Encontrar uma solução, ou criá-la.

Advocacia empresarial, cível e trabalhista em São José dos Campos, desde 2007. Para empresas e para as pessoas que estão por trás delas.

Conhecer o escritório

Um sócio, do início ao fim.

Quem contrata o escritório trata com um sócio, do primeiro contato à última decisão. Sem intermediários.

O departamento jurídico que a empresa não tem.

O escritório assume a gestão jurídica da empresa: decide ao lado dela, traz especialistas quando necessário e responde, perante o cliente, por todo o trabalho.

Relações que duram.

Os primeiros clientes, de 2007, continuam clientes.

O Escritório

Desde 2007

A Khouri, Pereira Sociedade de Advogados nasceu em 2007 com uma regra: cada cliente é atendido pessoalmente por um sócio, e cada caso é responsabilidade direta de um sócio. A regra continua em vigor.

O escritório não terceiriza o cliente. Os advogados associados conduzem processos, audiências e petições sob a orientação dos sócios; a relação com o cliente, e a responsabilidade por ela, permanece com os sócios.

Daí o que o escritório tem de mais valioso: clientes que ficam. Os primeiros, de 2007, continuam clientes. Não há indicador de que o escritório se orgulhe mais.

Aut viam inveniam aut faciam.

Encontrar uma solução, ou criá-la. O escritório existe para os casos sem resposta pronta: o contrato que ninguém quer assinar, a sociedade que resiste a se desfazer, o acidente que a empresa nega, o tratamento que o plano recusa. O método é estudar o caso até encontrar o caminho. E, quando ele não existe, construí-lo.

O escritório atua no que pratica todos os dias: direito do trabalho, civil, imobiliário, empresarial, societário, sucessório e da saúde. Quando a questão exige outra especialidade, escolhe o especialista, participa da contratação e conduz o trabalho ao lado do cliente até o fim. Para as empresas, é o departamento jurídico que elas não têm. Para seus sócios, o conselheiro que conhece o negócio e a família.

Para o escritório, o problema da empresa e o do empresário são um só. Quando o caso exige, o escritório segue o cliente a qualquer ponto do país, e fora dele.

Os sócios Charles Edouard Khouri e Matheus Pereira Luiz

Sócios

Dois sócios fundadores. Cada um responde pessoalmente pelos clientes de sua área.

Charles Edouard Khouri

Charles Edouard Khouri

Sócio fundador, responsável pela área cível e empresarial e pela gestão jurídica nacional e internacional

OAB/SP 246.653

Advogado desde 2006. Atua em contencioso cível, direito imobiliário, empresarial e societário e sucessões, em todo o país, e dirige a gestão jurídica de empresas nacionais e estrangeiras que não têm departamento jurídico próprio no Brasil.

Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduado em Administração de Empresas e em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas.

Conhece a empresa por dentro. Foi conselheiro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Jacareí e diretor da Associação Comercial de Mogi das Cruzes, entidade centenária filiada à FACESP, e integra conselhos de administração de empresas do Vale do Paraíba e do Alto Tietê. Advoga a partir do negócio, e não apenas do processo.

De 2019 a 2023, foi relator da XVI Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, julgando a conduta de outros advogados. Sabe, da cadeira de julgador, o que a profissão exige de quem a exerce.

Matheus Pereira Luiz

Matheus Pereira Luiz

Sócio fundador, responsável pela área trabalhista

OAB/SP 243.040

Advogado desde 2005. Atua em Direito do Trabalho para empresas, trabalhadores e executivos. Acidente de trabalho e doença ocupacional estão no centro de sua atuação.

Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduado em Direito do Trabalho pela FGV Law e em Gestão de Negócios pela Fundação Dom Cabral. MBA em Gestão de Pessoas pela Fundação Getulio Vargas.

Lê o conflito trabalhista dos dois lados da mesa. A formação em gestão de pessoas e a experiência em recursos humanos lhe dão a visão da empresa; a advocacia para trabalhadores, a de quem arca com as consequências. Foi conselheiro de empresas de tecnologia das regiões de São José dos Campos e Mogi das Cruzes.

Cada área é dirigida por um sócio, que responde por ela perante o cliente.

Gestão Jurídica Nacional e Internacional

Sócio responsável: Charles Edouard Khouri

Para a empresa que opera no Brasil sem departamento jurídico próprio, o escritório assume essa função. Centraliza todas as questões jurídicas da empresa no país e presta contas à administração, no Brasil ou no exterior.

Um responsável, todas as frentes

A empresa tem um único interlocutor: um sócio que conhece o negócio, acompanha as decisões e responde por contratos, relações de trabalho, rotina societária e processos, em qualquer estado.

Especialistas sob coordenação

Quando a matéria exige outra especialidade, como a tributária, a regulatória ou a de propriedade intelectual, o escritório escolhe o especialista, negocia a contratação e supervisiona o trabalho. A empresa não administra advogados; recebe uma visão única e consolidada.

Contencioso sob controle

Gestão de processos judiciais e administrativos em todo o país, com relatórios periódicos de andamento, risco e provisão, inclusive a classificação de risco exigida pela contabilidade.

Empresas estrangeiras

Apoio a empresas estrangeiras com operação ou interesses no Brasil: estruturação e manutenção societária, contratos, operação local e comunicação direta com a matriz, em português ou em inglês.

Direito do Trabalho

Sócio responsável: Matheus Pereira Luiz

O escritório atua dos dois lados da relação de trabalho: defende empresas e representa trabalhadores e executivos. Quem conhece o argumento do outro lado sabe antecipá-lo, e é essa antecipação que o cliente recebe.

Para empresas

Prevenção antes do processo: contratação, remuneração, jornada, desligamentos e revisão das práticas que geram passivo. Defesa em reclamações trabalhistas, em todas as instâncias, e em fiscalizações e procedimentos administrativos. Nas empresas atendidas de forma continuada, o escritório participa das decisões de pessoal antes que elas virem processo.

Para trabalhadores e executivos

Rescisões e verbas não pagas. Horas extras e jornada. Cargos de confiança. Equiparação salarial. Assédio moral. Vínculo de emprego não reconhecido. Para executivos, rescisão negociada, remuneração variável, bônus, não concorrência e as demais cláusulas que sobrevivem ao contrato.

Acidente de Trabalho e Doença Ocupacional

Sócio responsável: Matheus Pereira Luiz

Um acidente de trabalho muda uma vida em segundos. As consequências jurídicas duram anos, e começam a ser decididas nos primeiros dias.

É a matéria a que o escritório mais se dedica na área trabalhista. Atua para trabalhadores e para empresas, nas duas frentes que todo caso abre: a previdenciária, perante o INSS, e a judicial, perante a Justiça do Trabalho.

O que é acidente de trabalho

Não só o evento súbito no local de trabalho. Também a doença causada ou agravada pela atividade, como lesões por esforço repetitivo, problemas de coluna e transtornos psíquicos ligados ao trabalho, e o acidente no trajeto entre a casa e o emprego.

O que está em jogo

A CAT, Comunicação de Acidente de Trabalho, é o primeiro passo, e o lugar do primeiro erro. Dela dependem o benefício acidentário, a estabilidade de doze meses após o fim do afastamento pelo INSS e os depósitos do FGTS durante o afastamento. Havendo culpa da empresa, ou sendo a atividade de risco, cabe indenização por danos materiais, morais e estéticos, e pensão pela perda da capacidade de trabalho.

Como o escritório atua

Para o trabalhador, prova médica e documental organizada desde o primeiro dia, acompanhamento da perícia e condução do pedido, administrativo e judicial. Para a empresa, análise do nexo entre atividade e lesão, orientação na emissão da CAT e na gestão do afastamento, e defesa firme quando a responsabilidade lhe é atribuída sem fundamento.

Direito Civil e Empresarial

Sócio responsável: Charles Edouard Khouri

Contrato, imóvel, sociedade, herança: na vida do empresário, essas questões se misturam. O escritório as trata em conjunto, com um só interlocutor.

Contencioso cível

Ações e defesas na Justiça estadual, em todas as instâncias, e nos tribunais superiores. Execução e cumprimento de sentença, do lado de quem cobra e de quem é cobrado: busca de patrimônio, penhora, bloqueio de contas. Desconsideração da personalidade jurídica, para alcançar quem se esconde atrás da empresa, ou para proteger quem é alcançado sem fundamento.

Imobiliário

Compra e venda, permuta e locação, residencial e comercial. Incorporação e loteamento. Regularização de imóveis e de títulos. Posse, propriedade, distratos e alienação fiduciária. O escritório examina o negócio antes da assinatura, quando o litígio ainda pode ser evitado, e o enfrenta quando já não pode.

Contratos e sociedades

Redação, revisão e negociação de contratos empresariais. Constituição de sociedades, acordos de sócios e alterações contratuais. Entrada e saída de sócios, apuração de haveres e dissolução. Conflitos entre sócios, em que está em jogo a empresa, e não apenas o processo.

Sucessões e planejamento sucessório

A sucessão de uma empresa familiar se decide antes do inventário. O escritório organiza em vida a transmissão do patrimônio e da gestão, com holdings, doações, testamentos e acordos de sócios, conforme cada família. Aberta a sucessão, conduz inventários e partilhas, judiciais ou extrajudiciais.

Direito da Saúde

Tratamentos e medicamentos de alto custo não podem esperar. O escritório atua contra negativas de planos de saúde e para obter do poder público o fornecimento de medicamentos e tratamentos: oncológicos e imunoterapias, imunobiológicos, medicamentos para doenças raras, terapias para o transtorno do espectro autista, home care, cirurgias e materiais especiais.

Negativa baseada no rol da ANS, no uso fora da bula ou no suposto caráter experimental do tratamento não encerra a discussão. O escritório reúne desde o início a prova médica que sustenta o pedido de urgência e acompanha o cumprimento da decisão, com multa e bloqueio de valores quando necessário, até que o tratamento chegue ao paciente.

Consumidor

Defesa de empresas em reclamações de consumidores, no PROCON e em juízo. Representação de consumidores quando o dano vai além do valor do produto.

Contato

A primeira conversa é com um sócio, em português ou em inglês.

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